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Engenheiro Caldas, 21 de novembro de 2024
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária tem como objetivo operacional planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar as atividades da área de agricultura, elaborar e executar projetos que visem o fomento da agricultura e pecuária, promovendo o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e incentivando a produção agrícola e a atividade pecuária, facilitando o escoamento da produção, sendo de sua competência: planejar, coordenar, controlar e executar as atividades de controle e projeto ambiental, desenvolver atividades de educação ambiental e atuar no sentido de formar consciência publica da necessidade de proteger, melhorar e conservar o meio ambiente; normatizar, coordenar e monitorar a política de áreas verdes e de arborização do Município e desenvolver estudos e projetos sobre a matéria; fiscalizar o cumprimento das normas de proteção e conservação do meio ambiente, efetuando vistorias; verificar a ocorrência de infrações ambientais; coordenar a limpeza urbana, dentre atividades como varrição, coleta de resíduos sólidos urbanos e RCC, poda.
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