Consulta Pública sobre a Lei Aldir Blanc II
Consulta Pública sobre a Lei Aldir Blanc II
Publicado em 02/07/2024 08:22 - Atualizado em 31/07/2024 10:58
A Prefeitura Municipal de Engenheiro Caldas, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Patrimônio Cultural, realizará na sexta-feira, dia 05 de Julho de 2024, Consulta Pública sobre a Lei Aldir Blanc II. O objetivo da consulta é ouvir a comunidade sobre a aplicação dos recursos da lei e a elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos.
A Lei Aldir Blanc II é uma lei federal que destina verba para o setor cultural em todo o país. Os recursos da lei podem ser utilizados para diversas ações, como:
Fomento à produção cultural;
Apoio à renda de trabalhadores da cultura;
Realização de eventos culturais;
Aquisição de bens e serviços culturais;
Implementação de políticas públicas de cultura
por Assessoria de Comunicação